Tag consumidor considerados direitos coletivos

Tag: consumidor considerados direitos coletivos

Qual o conceito histórico da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Ser um cidadão significa possuir e exercer um conjunto de direitos

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Quais são os direitos individuais do homem Segundo esse documento?

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Por que os indígenas ainda hoje lutam pelos seus direitos sociais?

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Quais são os principais direitos do ser humano?

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O que diz o artigo 2 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quais tipos de atividade são considerados pela legislação do trabalho como insalubres?

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Quais fatores levaram à criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?

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Direitos e deveres da criança PDF

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Quais fatores devem ser considerados para definir o preço de venda?

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O que diz o artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Quais foram os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição de 1988?

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Em que medida os Atos de Navegação favoreceram a burguesia inglesa?

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Como cancelar uma cessão de direitos

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Quais são os fundamentos do Direito Sucessório?

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Qual é o terceiro direito da 3ª geração da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Em se tratando das características de direitos humanos é correto afirmar que

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4. com base nos direitos fundamentais de primeira geração, assinale a alternativa correta.

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Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?

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Que direitos a nacionalidade, conceito relacionado ao povo, confere ao cidadão?

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4. com base no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, marque a alternativa correta.

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Foi o positivismo internacionalista que exigiu que os direitos fossem prescritos em normas internas para serem exigíveis em face do Estado ou de outros particulares?

Foi o positivismo internacionalista que exigiu que os direitos fossem prescritos em normas internas para serem exigíveis em face do Estado ou de outros particulares?

Quem é responsável pela verificação do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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Qual é o papel da Organização das Nações Unidas na defesa dos direitos humanos?

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Quando foi aprovado a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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O que abrange a teoria da firma?

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Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais resumo

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A educação em direitos humanos é um assunto que faz parte do ambiente escolar

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O que quer dizer o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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O que significa dizer que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos?

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Qual é a relação entre democracia cidadania e direitos humanos nas sociedades contemporâneas?

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Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão artigos

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Qual é o objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos publicada pela ONU?

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Qual as os elementos que devem ser considerados na precificação do produto ou serviço?

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Quais as principais atribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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Em que consiste a imprescritibilidade dos direitos da personalidade?

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A declaração dos direitos humanos foi firmada pela Revolução

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Qual a importância dos direitos humanos para garantir os direitos das pessoas?

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Qual a importância das leis e Constituição nacionais para garantir os direitos humanos?

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Quais são os três fatores considerados no cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano?

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Quais as características importantes dos direitos humanos na contemporaneidade?

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Todo o tráfico negreiro é uma história de violência e de desrespeito dos direitos humanos

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Qual o objetivo dos Jogos Paralímpicos

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Quais são os agravos à saúde?

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Quais são os direitos conquistados pelos trabalhadores?

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Quais são os deveres do consumidor

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Quais as principais diferenças entre os direitos da personalidade os direitos reais e os direitos pessoais ou obrigacionais?

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Quais são os quatro passos considerados norteadores da planificação de um projeto?

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Por que os direitos dos indígenas estão sendo violados?

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Cite alguns documentos criados para garantir os direitos dos povos indígenas

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Segundo Pimenta e Carvalho (2008), são considerados elementos didáticos

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Como o conceito de dignidade humana está relacionado aos direitos humanos?

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A dignidade da pessoa humana na Constituição brasileira de 1988, deve ser entendida como

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Podem ser modificadas por recurso que deve ser dirigido à assembleia geral da onu.

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Por que para alguns autores os vírus são considerados seres vivos e para outros não?

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Quais são os organismos que são considerados pioneiros na sucessão ecológica?

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Porque cidadania e direitos humanos estão atrelados ao conceito de democracia?

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A Constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei o que significa

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Quais os princípios que regem a responsabilidade social e ambiental?

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O que é substantivo próprio e comum

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Quais fatores foram considerados importantes para a construção das primeiras pirâmides?

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Quais são os três elementos que interagem no momento de decisão por parte do consumidor?

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São considerados fatores que contribuem para o crescimento do setor de serviços nos países industrializados?

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Explique como a Convenção de Genebra estabeleceu a noção de direitos humanos

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Quais são os riscos para o consumidor quando há um tratamento ilícito de dados?

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Como os plebeus conseguiram direitos em Roma?

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Quais são os 5 direitos protegidos pelo princípio da vedação a autoincriminação?

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É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

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São direitos sociais expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?

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Quais são os direitos humanos garantidos na Constituição de 1988 previstos no caput do artigo 5º?

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Quais são os principais sistemas de monitoramento dos direitos humanos?

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Quem é melhor lateral do mundo?

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Que semelhança há entre esse documento é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão aprovada durante a Revolução Francesa?

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À cidadania expressa um conjunto de direitos que da à pessoa a possibilidade

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O que são os direitos fundamentais garantidos pela Constituição?

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São considerados títulos executivos extrajudiciais o cheque e a sentença arbitral?

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Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor?

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A história da construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência

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O pacto internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência de 2007

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Quais os três personagens são considerados os principais líderes da Cabanagem?

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Quais foram as primeiras declarações de direitos que marcaram a história do constitucionalismo?

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Que relação pode ser estabelecida entre a Lei de Migração e dos direitos humanos?

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Os métodos sintéticos são considerados associacionistas

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Quais foram as primeiras leis do trabalho?

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Qual a relação entre os direitos humanos universais e cultura?

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Que garantia o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos concede todas as pessoas do planeta Você acha que todos os países respeitam esse direito universal?

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Quando o Brasil reconheceu a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

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Quais os efeitos do neoliberalismo no mundo do trabalho e dos direitos trabalhistas?

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Quais foram os fatores considerados para a escolha de Constantinopla para a ser a capital do Império Bizantino?

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As preferências do consumidor são completas, transitivas e reflexivas.

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Quais são as três premissas básicas sobre as preferências individuais explique a importância ou o significado de cada uma?

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Quais são as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais?

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São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que a concedam ao consumidor a opção de reembolso da quantia já paga?

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Relacione as colunas de acordo com a classificação dos substantivos coletivos

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Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?

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São de acordo com o Código de Defesa do Consumidor considerados direitos coletivos?

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A quem é oferecida a proteção aos direitos conexos

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Quais foram as estratégias utilizadas pelos trabalhadores para a conquista de seus direitos após o início da Revolução Industrial?

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Quais são os fatores que devem ser considerados no planejamento físico

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Quais conquistas os trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?

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